Informativo sobre o tratamento dos dados pessoais

A empresa Ducati Motor Holding S.p.A (“Ducati”), como responsável pelo tratamento de dados, informa o que segue sobre o tratamento dos seus dados pessoais, de acordo com o art. 13 do Regulamento da UE 2016/679 sobre a proteção de dados pessoais (”Regulamento”). 

1. Finalidade do tratamento

A Ducati trata os dados pessoais fornecidos ao se registar no nosso site https://www.ducati.com/br/pt/home (”Website”) e nas seções especiais do mesmo, fornecidos em ocasião de eventos, feiras e atividades organizadas pela Ducati ou dos quais a Ducati participa e durante a sua interação com a Ducati, incluindo os detalhes das compras realizadas. 

Com referência às atividades de venda e interação com a Ducati, estão incluídas as atividades que decorrem nos pontos de venda e as atividades on-line, nomeadamente, a gestão da sua interação com os nossos websites e as nossas aplicações na Internet e mobile (registo em sítios/App e iniciativas on-line, como newsletter, mailing list, eventos, competições e promoções) e a disponibilização, sob pedido, de informações/materiais. A Política de Privacidade do site é publicada na seguinte página web: https://www.ducati.com/br/pt/home/privacy. Tratamos os seus dados pessoais para os fins descritos abaixo.

a) Finalidades para a gestão da relação com os Clientes

A Ducati trata os seus dados pessoais para gerir o seu registro e a interação com o site, com nosso App (Ducati App Link) e para fornecer os produtos e serviços solicitados. Especificamente, a Ducati processa seus dados pessoais para as seguintes finalidades: permitir o registro e o acesso autenticado ao site; responder às suas solicitações de informações e/ou materiais; fornecer os produtos, serviços e a assistência solicitados e os serviços pós-venda relacionados (p. ex., garantia), incluindo o tratamento necessário para gerir a sua assinatura eletrónica da documentação contratual (por meio de assinatura grafométrica em tablet); para cumprir adequadamente as obrigações decorrentes de um contrato acordado ou para atividades de natureza pré-contratual na sua solicitação (por ex., entrando em contato em seguida a uma solicitação de preventivo), também mediante a transmissão de dados pela Ducati à rede de vendas (denominado Revendedor) ou a terceiros, associados contratualmente à Ducati. 

A Ducati também processa os seus dados pessoais para cumprir as obrigações legais e regulamentares relacionadas com as atividades acima indicadas e para o exercício de direitos em tribunal.

Para estes fins, conferir os seus dados pessoais é necessário e uma possível recusa impediria a Ducati de realizar as atividades indicadas acima, por exemplo, responder às suas solicitações de informações, materiais e de fornecimento dos produtos e serviços solicitados. 

b) Finalidades adicionais

· Com o seu consentimento, que é opcional, a Ducati utiliza os seus dados pessoais para fins de marketing, nomeadamente, para o envio de newsletters promocionais, comunicações comerciais ou publicitárias, para vendas diretas, pesquisas de produto destinadas à verificação do grau de satisfação dos clientes e potenciais clientes. 

As atividades de marketing são realizadas por e-mail (newsletter), telefone, sms, MMS, chat, banner no site,

mensagens instantâneas, redes sociais e correio tradicional, incluindo o envio de convites para eventos nos quais a Ducati participa ou organizados por ela, pela rede de vendas e assistência da Ducati ou por parceiros comerciais da Ducati. Estas comunicações também incluem ofertas sobre produtos, serviços e iniciativas de parceiros comerciais da Ducati.

· Com o seu consentimento, que é opcional, a Ducati utiliza seus dados pessoais para atividade de criação de perfil através da recolha de informações relacionadas com as suas preferências, hábitos, estilo de vida, informação sobre a sua interação com a Ducati e suas compras efetuadas, para a criação de perfis de grupo e individuais (”criação de perfil”) e também para, caso haja dado seu consentimento para atividades de marketing, o envio de comunicações e ofertas promocionais personalizadas. As informações adicionais utilizadas são: informações obtidas mediante a comparação de dados recolhidos pela Ducati com os dados que são geralmente disponíveis ao público, por exemplo, os perfis das redes sociais que os tornaram públicos; informações recolhidas por cookies e outras tecnologias de rastreamento presentes no site (consulte nossas Políticas de Cookies, acessíveis na página inicial do site (https://www.ducati.com/it/it/home); informações recolhidas por sistemas de recolha presentes na sua moto - onde aplicável e somente em conformidade com o Regulamento. As atividades de marketing personalizado são realizadas por correio eletrónico (newsletter), telefone, SMS, MMS, chat, banner no sítio, mensagens instantâneas, redes sociais e correio tradicional, incluindo o envio de convites para eventos. 

Conferir os seus dados pessoais para os fins de marketing e criação de perfil indicados acima é opcional e uma eventual recusa não terá nenhuma consequência sobre a possibilidade de adquirir os produtos da Ducati e receber as informações, os materiais e os serviços solicitados, incluindo os serviços pós-venda. Para verificar ou alterar as preferências expressas, é possível, a qualquer momento, acessar sua página do perfil My Ducati, na secção Gestão de Privacidade.

· Com base no legítimo interesse da Ducati, no cumprimento da RGPD e nos limites da legislação italiana (Art. 130, parágrafo 4º do D. Lgs.196/2003 como modificado pela D.L. 101/2018), podemos utilizar as coordenadas de correio eletrônico fornecidos quando da aquisição de um de nossos serviços e/ou prestação e/ou produtos para oferecer-lhe serviços, prestações e produtos análogos àqueles já adquiridos (chamado “soft spam”). No entanto, caso não deseje receber tais comunicações, é possível notificar a Ducati em qualquer momento, utilizando link presente nas comunicações de e-mail enviadas a você. A Ducati, neste caso, interromperá imediatamente a atividade referida. 

Além disso, podemos enviar pesquisas sem objetivo comercial, não obrigatórias, nos casos em que você queira ajudar-nos a avaliar e melhorar a qualidade de nossos serviços aos clientes. Coletamos dados de suas respostas de investigação (tanto em pesquisas de serviço quanto de produto) que podem, por si só ou se utilizados com outras informações que mantemos sobre você, permitir identificá-lo.

· No que se refere ao Ducati Link App, para aproveitar algumas funcionalidades do App são pedidos os dados relativos à sua posição geográfica e em alguns casos, aos deslocamentos registrados no sistema de GPS do seu dispositivo Apple or Android. Em particular, é possível ativar ou desativar em qualquer momento e à sua discrição, através do dispositivo em que o App está instalado, a funcionalidade relacionadas com o serviço de geolocalização e de registro dos percursos efetuados, o compartilhamento dos percursos com outros usuários do App, os serviços de community (possibilidade de convidar outros usuários aos percursos sugeridos e compartilhar fotos), o serviço de localização das oficinas Ducati, o registro dos parâmetros de guia, receber avisos sobre a manutenção e o estado da moto. Os dados relativos à sua posição geográfica e aos deslocamentos são processados pela Ducati apenas para ativar as funcionalidades do App solicitadas por você. Os dados são registrados tanto em seu dispositivo quanto no servidor da Ducati, assim podem ser acessados e utilizados também através da plataforma MyDucati em caso de substituições sucessivas ou perda de seu dispositivo. É possível cancelar, a qualquer momento, os dados registrados através do próprio App de sua conta MyDucati. 

· Com a conta de algumas redes sociais, p. ex. Facebook e Twitter, é possível, com efeito, efetuar o login na App no site (c.d. “social login”). Os dados pessoais utilizados para o funcionamento do App ou para se registrar no site são oferecidos por você diretamente, salvo em caso que seja pedido expressamente o registro e o login relativo através de rede social no primeiro acesso, ou subsequentemente se já registrados. Em caso de utilização destas funções, a Ducati vai memorizar, através da rede social de referência, exclusivamente as informações provenientes de seu perfil expressamente autorizadas para compartilhamento da rede social com a Ducati. A associação do perfil da rede social vai resultar nas suas contas relativas nas redes sociais nas quais políticas de privacidade específicas são remetidas para quaisquer detalhes adicionais. A Ducati não envia nenhuma informação que diz respeito a redes sociais.

2. Modo e fundamentos jurídicos do processamento

A Ducati trata os seus dados pessoais com e sem o auxílio de ferramentas eletrônicas, com base em lógicas e procedimentos consistentes com os fins indicados abaixo e em conformidade com o Regulamento, incluindo os perfis de confidencialidade e segurança.

Os dados podem ser fornecidos por si no momento do registro nos nossos pontos de venda mediante formulários impressos e/ou eletrônicos, adquiridos durante visitas aos nossos revendedores, fornecidos durante eventos, feiras e atividades dos quais a Ducati participa ou organizados por ela, por membros da rede de vendas e assistência da Ducati ou por parceiros comerciais da Ducati ou ainda fornecidos durante a sua interação com os sites, as aplicações de internet e mobile da Ducati.

Em conformidade com o Regulamento, os dados pessoais que lhe dizem respeito, adquiridos periodicamente, são usados para atualizar e corrigir as informações recolhidas previamente.

Processamos seus dados com base em seu consentimento, de um legítimo interesse da Ducati para o desenvolvimento de atividades de caráter comercial, de obrigações derivadas de um contrato entre você e a Ducati ou de um contrato legal.

E você possui ainda assim o direito de revogar o consentimento prestado em qualquer momento, mas esta revogação não prejudica a licença dos processamentos ocorridos anteriormente.

3. Destinatários do seus dados pessoais

Os dados pessoais são acessíveis ao pessoal devidamente autorizado com base nos critérios de necessidade e são divulgados a terceiros nos seguintes casos: (i) quando a comunicação é exigida pelas leis e regulamentos aplicáveis com relação a terceiros legítimos destinatários de comunicações, tais como autoridades e órgãos públicos, para os seus respetivos fins institucionais; (ii) comunicação necessária para executar um contrato ou atividades pré-contratuais ativadas por sua solicitação, por exemplo, comunicação dos seus dados a um dos nossos Revendedores ou parceiros comerciais para permitir que o mesmo forneça as informações, os produtos ou os serviços solicitados; (iii) comunicação a terceiros no caso de operações extraordinárias (p. ex., fusões, aquisições, trespasse de empresa, etc.).

Os seus dados pessoais também são compartilhados com os nossos prestadores de serviços, por exemplo, para serviços de natureza técnica e organizacional que são funcionais para os fins indicados acima como colaboradores independentes, também em forma associada, empresa de transportes, marketing, gestão de pagamentos. Fornecemos a tais sujeitos apenas os dados necessários para executar os serviços acordados e estes atuam como Responsáveis pelo tratamento, com base nas instruções recebidas pela Ducati. 

Finalmente, para fornecer os produtos Ducati e os serviços solicitados (p. ex., para assegurar os mesmos benefícios em todo o mundo) podem aceder aos seus dados pessoais outras empresas do Grupo Ducati, os importadores, os revendedores e os nossos parceiros comerciais com base na lei de privacidade aplicável.

4. Transferências de dados pessoais para fora da União Europeia

Algumas das empresas do Grupo Ducati, da rede de vendas ou terceiros contratualmente ligados à Ducati, que podem aceder aos seus dados pessoais, também estão estabelecidos fora da União Europeia, em países que não asseguram um nível adequado de proteção aos dados pessoais de acordo com as normas estabelecidas pelo Regulamento. A Ducati toma as medidas necessárias para uma transferência de dados legítima (p. ex., pela implementação das Cláusulas Contratuais Padrão aprovadas pela Comissão Europeia). A qualquer momento é possível solicitar informações sobre a transferência para o exterior dos seus dados pessoais pelo contacto com a Ducati ou com o Responsável pela proteção de dados da Ducati nos endereços abaixo mencionados. 

5. Conservação dos seus dados pessoais

Seus dados pessoais são mantidos pela Ducati pelo tempo estritamente necessário para a realização das finalidades para as quais são coletados. As disposições de lei impões obrigações de conservação dos documentos para fins contábeis e administrativos que, com base no prazo ordinário de prescrição das ações contratuais, cancelaremos decorrido o prazo de 10 anos a partir da cessação do contrato.

Os dados registrados pelos nossos aplicativos (ex., Ducati App Link) serão conservados por 12 meses a partir de seu último acesso, enquanto a Conta, incluindo os dados inseridos por você mesmo, será apagada por meio de sua solicitação específica.

Os dados pessoais processados para as “finalidades adicionais” listadas acima serão conservados por um máximo de 5 anos para os não Clientes e 10 anos para os Clientes e ex-Clientes, prazo entendido como razoável quando levada em conta a frequência de aquisição de nossos produtos, considerados bens de luxo. 

Expirado os tempos de conservação, os dados pessoais serão automaticamente cancelados ou tornados anônimos.

A pedido do Titular do processamento ou ao Responsável pela proteção dos dados, o interessado poderá receber informações de detalhe sobre tempo de conservação dos seus dados pessoais pela Ducati em conformidade com o Regulamento.

6. Responsável pelo tratamento e Responsável pela proteção de dados

O Responsável pelo tratamento é a Ducati Motor Holding S.p.A., com sede em Via Cavalieri Ducati, 3 - 40132 Bologna (BO). O Responsável pela proteção de dados está domiciliado na sede do Responsável pelo tratamento e disponível no seguinte endereço de correio eletrónico: privacy@ducati.com.

7. Seus direitos

É possível entrar em contato com a Ducati como Responsável pelo tratamento ou com o Responsável pela proteção de dados nos endereços acima para obter a lista atualizada dos nossos responsáveis pelo tratamento (nomeadamente, os nossos prestadores de serviços), dos sujeitos para os quais os dados são divulgados e para exercer os seguintes direitos conforme os art. 15 e seguintes do Regulamento; o acesso aos seus dados para verificar sua existência ou não e outras informações a eles associadas, a retificação, o cancelamento, solicitar a portabilidade de dados, a limitação do tratamento e apresentar uma reclamação à Autoridade de Controlo (a Autoridade para a Proteção de Dados Pessoais).

Para além disso, ainda poderá, a qualquer momento, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais tratados para fins de marketing direto e, se exigido por uma situação particular, poderá opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais tratados com base no interesse legítimo da Ducati, a menos que seja demonstrada a existência de razões prevalecentes legitimamente convincentes da Ducati para proceder ao tratamento (p. ex., o exercício ou a defesa de um direito em tribunal).